| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 10/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAL com envio de informações, Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência. | Extrato de Homologação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 10/04/2023 | 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 | Aquisição de 01 Condicionador de Ar 12.000 BTUS e 01 Nobreak 600VA, conforme descrições e quantitativos elencados neste Termo de Referência, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. | Outros documentos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - LEI 14.133/2021 - 023/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle patrimonial, conforme normas técnicas pertinentes, implementando soluções e orientações técnicas deste Legislativo, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 28/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2023 - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAL com envio de informações, Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência. | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 28/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2023 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAL com envio de informações, Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência. | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/03/2023 | 020/2023 - DISPENSA | Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Refeições para os Vereadores/Servidores desta Casa Legislativa quando em serviço em Prol do Legislativo, conforme demais especificações e quantitativos constantes no TR- Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia para o exercício de 2023. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 24/03/2023 | 021/2023 - DISPENSA | Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza diversos, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência, para o Prédio do Legislativo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 24/03/2023 | 022/2023 - DISPENSA | Contratação para a prestação de serviços em consultoria e assessoria jurídica, com ênfase na atuação em ações Judiciais de exclusivo interesse dessa Casa Legislativa, abrangendo as áreas cíveis e constitucional, bem como exarar pareceres jurídicos sobre a constitucionalidade de projeto de leis, a pedido do Presidente e seus pares, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 20/03/2023 | 019/2023 - DISPENSA | Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica na Confecção de Material Gráfico diversos,conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 20/03/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - LEI 14.133/2021 - AVISO DE DISPENSA - LEI 14.133/2021 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle patrimonial, conforme normas técnicas pertinentes, implementando soluções e orientações técnicas deste Legislativo, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 15/03/2023 | 018/2023 - DISPENSA | Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica na Confecção de Material Gráfico diversos conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | 017/2023 - DISPENSA | Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica na Confecção de Prisma em Acrílico, Produção de Fotos com quadros, bem como confecção de Bandeiras Oficiais e Placas Legislativas, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência,visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolls, estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 07/03/2023 | 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível(Gasolina Comum),para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Baianópolis, estado da Bahia para o exercício de 2023. | Contratos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 07/03/2023 | 002/2023 - DISPENSA | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar os Membros da CPL, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Orientação na Elaboração de Termos de Referências, na elaboração de Edital de Licitação e Minutas de Contratos e condução de Processos Licitatórios, bem como contratações Diretas, a serem realizadas pela Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. | Contratos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/03/2023 | 012/2023 - DISPENSA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/03/2023 | 013/2023 - DISPENSA | Prestação de Serviços no Preparo e Fornecimento de Refeições aos Vereadores e Colaboradores quando em serviços, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/03/2023 | 015/223 - DISPENSA | Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica na Confecção de Materiais personalizados, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 01/03/2023 | 016/2023 - DISPENSA | Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica na Confecção de Prisma em Acrílico, Produção de Fotos com quadros, bem como confecção de Bandeiras Oficiais e Placas Legislativas, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de Referência,visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolls, estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 17/02/2023 | 0112023 - DISPENSA | Çontrátação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Consumo, cònformé especificações e quantitativos expostos nõ Termo de Referência, visando atender, as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis do estado da Bahia | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 14/02/2023 | 0102023 - DISPENSA | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum),para atender as demandas referente ao Mês de Fevereiro do ano de 2023 desta Câmara de Vereadores do Município de Baianópolis, estado da Bahia | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 07/02/2023 | 009/2023 - DISPENSA | Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços no Preparo e Fornecimento de Coffee Break para a abertura dos trabalho legislativos de 2023, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 06/02/2023 | 008/2023 - DISPENSA | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de 02 Certificados Digitais conforme especificações elencados no Termo de Referência para uso do legislativo. | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 31/12/2022 | DISPENSA 052/2022 | DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DOS LOCAIS, DIAS E HORÁRIO DAS SESSÕES INTINERANTES. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 053/2022 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAL PARA USO DURANTE AS SESSÕES INTINERANTES | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 054/2022 | AQUISIÇÃO DE FOGÃO TIPO COOKTOP DESTINADO A UTILIZAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 055/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADOR E NOTEBOOK COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 056/2022 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO. COR PRETA COM BASE FIXA CROMADA ESTRUTURA EM MADEIRA REVESTIDA BASE EM AÇO CROMADO. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 057/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRESTAÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA LEGISLATIVA. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 058/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFEÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/12/2022 | DISPENSA 060/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
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